REUNIÃO

Comissão de Educação Médica Continuada se reúne no Cremepe

A Comissão de Educação Médica Continuada realizou reunião na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), no Espinheiro. Estiveram presentes a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, a vice-tesoureira do Conselho, Valdecira Lilioso, e a conselheira Jane Lemos. Também participaram os médicos José Francisco e Fátima Viana. Foi discutido o projeto de formatação da Escola Superior de Ética médica. Nessa direção, a presidente do Cremepe destacou a importância de promover avaliações com estudantes para que eles possam responder se estão satisfeitos com o curso e como se dá a relação aluno-professor. A questão da dificuldade de entrega dos diplomas por parte das universidades também foi debatida, assim como a entrega das carteiras aos recém-formandos. A Comissão, enfim, tem a intenção de dar maior ênfase ao Código de Ética Médica.

SAÚDE SUPLEMENTAR: Médicos querem avanço nas negociações com as operadoras

O movimento médico nacional, capitaneado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), quer estabelecer novo patamar de negociações com as operadoras em relação à contratualização dos médicos. Para isso, uma avaliação da relação entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as empresas e as entidades médicas para 2012 foi foco de reunião nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro, no Rio de Janeiro (RJ). O 2º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá Miranda, foi recebido pelo presidente da ANS, Mauricio Ceschin, e o diretor de gestão, André Longo. As entidades médicas propuseram à ANS um cronograma em torno da rediscussão da contratualização. O objetivo é amplificar o movimento de reivindicação por mecanismos mais adequados – sob os aspectos administrativo e jurídico – na relação das operadoras com os médicos.

SAÚDE PRIVADA: Plano descumpre prazo de consultas

Mais de um mês se passou e, para os usuários de planos de saúde, a sensação é de que nada mudou. Desde dezembro, as operadoras têm de cumprir prazos de atendimento para as demandas dos clientes com relação à marcação de consultas e outros procedimentos médicos. Para quem precisa, no entanto, é como se não houvesse regra sobre o limite de tempo de atendimento. Pelas regras da ANS, consulta em qualquer especialidade médica tem de ser disponibilizada em até 14 dias. A agência informa que está monitorando as reclamações de usuários sobre descumprimento da norma de tempo de espera desde que a regra entrou em vigor, através do Disque ANS, site e núcleos da agência nos Estados. O órgão promete para breve um balanço sobre o tema.

NOTA: Médicos cobram concurso no Estado

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgou nota na quinta-feira (02) informando que repudia o que classificou de "medida arbitrária do governo de Pernambuco" de publicar decreto prorrogando o prazo máximo dos contratos temporários no serviço público de quatro para seis anos. A Lei 14.547/2011 foi publicada no Diário Oficial do dia 28 de janeiro. "Na área da saúde é imperiosa a realização de concurso público visando a recomposição das necessidades de médicos nos serviços de emergência, UTIs, ambulatórios, enfermarias, salas de parto e blocos cirúrgicos", diz a entidade em nota. "Não concordamos com a prática da gradual substituição dos servidores estatutários por contratados temporários. Além de não oferecer uma carreira estruturada por um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), o contrato temporário exclui benefícios tais como insalubridade e risco de vida." A entidade defende que terceirização no serviço público "se configura em um atestado de incompetência de um governo que deveria ser o maior incentivador em criar mecanismos capazes de valorizar os servidores". Além disso, o Simepe reivindica a realização de concurso público para médicos imediatamente, "sob pena de danos irreparáveis à saúde da população".

PARECER CFM: Troca de válvula aórtica por cateter deixa de ser experimental

A técnica de implante por cateter de prótese valvar aórtica é um procedimento seguro e eficaz para corrigir a obstrução valvar em pacientes idosos com estenose aórtica acentuada ou comorbidades, e com contraindicação cirúrgica. Esta é a conclusão do Parecer CFM nº 3/12 aprovado na Sessão Plenária de janeiro. "Os trabalhos de âmbito internacional e nacional recentes demonstram evidências cientificas que justificam o procedimento", apontou o relator do parecer e secretário-geral da entidade, Henrique Batista e Silva. A consulta foi realizada pela Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI) que solicitava a revisão do parecer nº 13/11 que considerou o implante transcateter de válvula aórtica como um procedimento experimental.

ÉTICA NA MEDICINA: CFM faz alerta sobre implicações éticas de prêmios

O Conselho Federal de Medicina (CFM) faz mais um alerta aos médicos e à sociedade sobre as implicações éticas relacionadas ao recebimento de prêmios de medicina. Médicos brasileiros têm sido abordados por "comitês gestores" deste tipo de iniciativa (quase sempre vinculadas ao setor privado), solicitando que confirmem seu nome em lista de homenageados. Além de violar preceitos éticos de medicina, esses médicos são submetidos a condições para a concessão do prêmio, especificamente pagamentos e compras de ingressos e mesas para dispendiosas cerimônias de premiação. A Resolução 1.974/11, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e proibições relacionadas, estabelece, em seu artigo 12, que: "O médico não deve permitir que seu nome seja incluído em concursos ou similares, cuja finalidade seja escolher o "médico do ano", "destaque", "melhor médico" ou outras denominações que visam ao objetivo promocional ou de propaganda, individual ou coletivo".

SAÚDE: PE recebe verba contra doenças negligenciadas

O Ministério da Saúde liberou R$ 25,9 milhões para ações de controle das chamadas doenças negligenciadas. O reforço será direcionado a projetos de vigilância epidemiológica – promoção, prevenção e controle – nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal. O objetivo é reduzir os índices brasileiros de hanseníase, esquistossomose, tracoma e a geo-helmintíase. Pernambuco é o segundo Estado mais beneficiado do País. Irá receber R$ 3,07 milhões, atrás somente do Maranhão, que terá R$ 3,386 milhões.

ARTIGO: Pela valorização do ensino e do trabalho médico

Por Maria do Carmo Demasi Wanssa* - Há uma campanha governamental através da mídia nacional jogando todo o ônus da falta de financiamento decente da saúde e da má gestão dos parcos recursos destinados a ela à falta de médicos, numa tentativa primária e ridícula de desviar o foco do problema. Nossa luta como entidade da classe médica tem sido uma constante batalha frente à situação da saúde pública do País e de nosso Estado, onde nós, médicos, exercemos nossas atividades diárias diante de situações degradantes, tanto pela falta de condições de trabalho como pela revolta dos pacientes e familiares nos questionando e culpando, visto que, ingenuamente, enxergam o médico como o único vilão de toda sua dificuldade e do mau atendimento que lhes é prestado.