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Consultas realizadas na base de dados do CFM/ Portal Médico.

Resoluções

Nº 09 /2010

Organização e normatização das relações de trabalho entre o CREMEPE e seus funcionários

07/06/2010

Nº 08/2010

Adequar o Regimento Interno do CREMEPE ao art. 37, inciso V, da Constituição Federal, e ao art. 14 da Lei n.° 8.460/92

05/05/2010

N° 06/2010

Não permissão da presença de estudantes de Medicina nas atividades assistenciais da Instituição, por parte dos Diretores Técnicos e Clínico.

26/04/2010

Nº 05/2010

Suspensão da Interdição ética do hospital Dom Malan

26/04/2010

Nº 04/2010

Interdição ética do exercício profissional da emergência do hospital Dom Malan

06/04/2010

Nº 03/2010

Disciplinar as restrições de plantões

06/04/2010

Nº 02/2010

Cremepe trata do livro de ocorrências médicas

06/04/2010

Nº 01/ 2010

Regulamento de Pessoal do Cremepe

06/04/2010

Nº 08/2009

Reestruturar a abrangência territorial das Representações e Delegacias Regionais de Caruaru e Petrolina

07/12/2009

N.º 07/2009

Instalação da Delegacia Regional deste Conselho em SERRA TALHADA

03/12/2009

Nº 06/2009

Verba indenizatória destinada ao auxílio de representação.

18/11/2009

Nº 05 /2009

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO que cabe ao CREMEPE fiscalizar o exercício da profissão médica no Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO que a prática da medicina exige, hoje, a participação ativa de todos os médicos na defesa do exercício profissional; CONSIDERANDO que a descentralização administrativa é medida que facilita a operacionalização funcional deste Conselho; CONSIDERANDO a necessidade de dinamizar os procedimentos de fiscalização do exercício profissional em Pernambuco; CONSIDERANDO a grande área territorial abrangida pela jurisdição deste Conselho; CONSIDERANDO que os mandatos dos membros dos Conselhos de Medicina não têm caráter trabalhista, não fazendo jus a qualquer remuneração;

12/05/2009

Nº 04/2009

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO a necessidade de diminuir o número de integrantes da Comissão de Apoio às Delegacias Regionais e/ou Representações; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Resolução CREMEPE n.° 03/2000 ao art. 23 do Regimento interno do CREMEPE;

14/04/2009

Nº 03/2009

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO a regulação da composição e atribuições das Câmara Técnicas de Especialidade pelos arts. 28 a 30 do Regimento Interno do CREMEPE;

13/04/2009

N.º 02/2009

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e,

04/02/2009

Nº 01/2009

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e,

03/02/2009

Nº 07/2008

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer requisitos mínimos para o ingresso e as atribuições dos cargos em comissão, previstos no inciso III, do art. 39 do Regimento Interno do CREMEPE;

02/12/2008

Nº 05/2008

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1967, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 e, CONSIDERANDO a necessidade de redefinir os critérios de eleição dos membros das Delegacias Regionais de Petrolina, Caruaru e Serra Talhada; CONSIDERANDO, ainda a necessidade de criação de novos cargos para as Delegacias Regionais da citadas Cidades;

01/12/2008

Nº 04/2008

Altera o Art. 3º da Resolução Cremepe nº 01/2003, que estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, de competência das Comissões Éticas dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

29/10/2008

Nº 03/2008

REVOGA A RESOLUÇÃO CREMEPE nº 05/1999 e dá outras providências.

29/10/2008

Nº 02/2008

ALTERA A RESOLUÇÃO CREMEPE nº 03/2001, redefinindo as CÂMARAS que foram criadas.

29/10/2008

Nº 03/2006

Estabelece as Normas Mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnóstico e terapêutico nas doenças alérgicas.

05/06/2006

Nº 01/2006

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO, na vigência do artigo 196 da Constituição Federal Brasileira - A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n. 44.045, de 19 de julho de 1958, e,

03/04/2006

N° 04/2005

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n. 44.045, de 19 de julho de 1958, e,

22/12/2005

N° 04/2005

Modificar o § III do artigo 1º da Resolução CREMEPE nº 01/2005, que passa a ter a seguinte redação.

22/12/2005

Nº 03/2005

Criar a Escola Superior de Ética Médica – ESEM, órgão diretamente vinculado à Diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE.

03/12/2005

N° 02/2005

Tornar obrigatória a criação das Comissões de Revisão de Óbito em todos os estabelecimentos hospitalares, adequando-se as já existentes às normas desta Resolução.

19/09/2005

Nº 01/2005

Determinar os parâmetros a serem obedecidos, como limites máximos de consultas ambulatoriais, de evoluções de pacientes internados em enfermarias, de atendimentos em urgências e emergências e os realizados em serviço de terapia intensiva.

22/06/2005

Nº 09/2004

constituir como um direito profissional das médicas gestantes que exercem suas atividades nos setores destinados aos atendimentos de urgência e emergência, entre os quais estão incluidos os de tratamento intensivo, no serviço público ou privado, as suas transferências para outros setores nosocomiais, por solicitação das mesmas, durante o transcurso do último trimestre de gravidez, ficando assegurado o retorno as suas atividades anteriores, após o vencimento do período de licença maternidade.

09/09/2004

Nº 08/2004

Sobre a desobrigação de permanência em plantões quando não há substituição

08/09/2004

Nº 07/2004

acrescentar ao art. 4º da Resolução CREMEPE n.º 19/2003, dois parágrafos.

07/07/2004

Nº 06/2004

instituir a comenda denominada Prof. FERNANDO FIGUEIRA, destinada à médicos que tenham se destacado no exercício profissional da medicina, por sua conduta ética e responsabilidade social.

06/04/2004

Nº 04/2004

Determinar aos médicos jurisdicionados ao CREMEPE que adotem a CBHPM como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos para o sistema de saúde suplementar.

04/04/2004

Nº 03/2004

Criar, no âmbito da estrutura Administrativa do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, o cargo de CORREGEDOR ADJUNTO.

03/04/2004

Nº 02/2004

É vedado ao médico, vinculado sob qualquer forma contratual as Instituições de assistência à saúde, que mantém serviços essenciais, inclusive os médicos residentes, participarem de movimento de paralisação em urgências e emergências.

02/04/2004

Nº 01/2004

Determinar como membros do Corpo Clínico da Instituição, todos os médicos que lhe prestam, com regularidade, seus serviços profissionais e a ela vinculados sob qualquer natureza jurídica de caráter contratual.

01/04/2004

Nº 20/2003

Criar e instalar no CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE PERNAMBUCO-CREMEPE, o CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DO CREMEPE – CEAC-CREMEPE; Órgão de pesquisas e estudos da Medicina e da conduta médica.

20/12/2003

Nº 19/2003

Criar representações do CREMEPE em regiões geográficas do interior do Estado, compostas por municípios circunvizinhos e determinada pelo Presidente da instituição através de Portaria após aprovação em plenária.

19/12/2003

Nº 18/2003

Criar as Comissões de: a) Defesa Profissional; b) Fiscalização, e Apoio às Comissões de Ética Médica; c) Educação Médica Continuada e relacionamentos com Instituições Médicas e da Sociedade Civil.

18/12/2003

Nº 17/2003

Alterar o Artigo 1º do Capítulo I do Anexo da Resolução CREMEPE nº 03/2000 da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos – CODAME, que será composta de no mínimo 03 (três) Conselheiros cujo os nomes serão indicados pela presidência e aprovado pelo Plenário

17/12/2003

Nº 16/2003

Instituir no âmbito do CREMEPE a Comissão de Pareceristas composta por no mínimo 06 (seis) Conselheiros indicados pelo presidente e aprovados pelo Plenário.

16/12/2003

Nº 15/2003

Alterar no Artigo 1º da Resolução CREMEPE nº 04/99 a composição do Núcleo de Atendimento ao Médico e ao Cidadão e de Orientação Preventiva Ético-Pedagógica.

15/12/2003

Nº 14/2003

Dispõe sobre a área de jurisdição administrativa da Delegacia Regional de Arcoverde.

14/12/2003

Nº 13/2003

Dispõe sobre a área de jurisdição administrativa da Delegacia Regional de Petrolina.

13/12/2003

Nº 12/2003

Dispõe sobre a área de jurisdição administrativa da Delegacia Regional de Caruaru.

12/12/2003

Nº 11/2003

É determinada a criação da Comissão de Apoio ao Médico Residente e Estudante de Medicina, composta por um Conselheiro Coordenador e mais 05 (cinco) membros.

11/12/2003

Nº 10/2003

É determinada a criação do Grupo de Investimentos Patrimoniais, que será composta pelos atuais Presidente e Vice-Presidente, 02 Conselheiros indicados pela Diretoria e por ex-presidentes indicados pelo pleno do Conselho.

10/12/2003

Nº 09/2003

Fica criada a Ouvidoria, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.

09/12/2003

Nº 08/2003

É determinada a criação da Comissão de Apoio às Delegacias Regionais, composta por 06 (seis) Conselheiros, indicados pela Diretoria.

08/12/2003

Nº 07/2003

Determinar a criação do Comitê Gestor de Informática, composto por um Conselheiro e quatro funcionários do CREMEPE, indicados pela Diretoria.

07/12/2003

Nº 03/2003

Aprova as instruções para as eleições que serão realizadas em 2003 para os membros das Delegacias Regionais de Petrolina, Caruaru e Arcoverde.

19/05/2003

Nº 02/2003

Normatiza os procedimentos para pagamento de diária, jeton e verba de representação e atividade conselhal nos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CREMEPE nº 04/2000.

17/02/2003

Nº 01/2003

Regulamenta as Diretrizes para Organização das Comissões de Ética Médica.

10/02/2003

Nº 04/2002

As denúncias devidamente instauradas neste CREMEPE devem tramitar em caráter absoluto de sigilo.

04/12/2002

Nº 03/2002

Regulamenta as Diretrizes e Organizações das Comissões de Ética Médica. (REVOGADA PELA 1/2003)

03/12/2002

Nº 02/2002

Determina como norma orientadora a utilização do PARTOGRAMA em todas as maternidades públicas e privadas do Estado de Pernambuco.

02/12/2002

Nº 01/2002

Organização das Comissões de Ética Médica.

01/12/2002

Nº 04/2001

Estabelece normas e procedimentos para acompanhamento do pré-natal pela prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

04/12/2001

Nº 03/2001

Normatiza as atividades e decisões das Câmaras de Sindicâncias, Consultas e de Julgamentos dos Procesos Éticos Profissionais.

03/12/2001

Nº 02/2001

Institui que os Jetons e Ajuda de Custo, ficam limitados ao número máximo de 8 e 20 mensais.

02/12/2001

Nº 01/2001

Aprova as modificações do Regimento Interno do CREMEPE de 1991.

01/12/2001

Nº 05/2000

Revoga a Resolução CREMEPE nº 05/1998, que isentou os médicos com setenta anos do pagamento da anuidade.

05/12/2000

Nº 04/2000

Estabelece critérios sobre o valor das diárias no CREMEPE.

04/12/2000

Nº 03/2000

Cria a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos.

03/12/2000

Nº 02/2000

Cria Comissões de Assessoramento da Diretoria do CREMEPE.

02/12/2000

Nº 01/2000

Atualiza valores de Diárias e Jetons a partir da Resolução CFM n° 1.594/1999

01/12/2000

Nº 07/1999

Estabelece critérios para veiculação de material publicitário em espaço no jornal do CREMEPE.

07/12/1999

Nº 06/1999

Instala e cria a Delegacia Regional de Arcoverde.

06/12/1999

Nº 05/1999

Cria o Núcleo de Apreciação e Conciliação de Litígios entre Médicos (Núcleo do Médico).

05/12/1999

Nº 04/1999

Institui o Núcleo de Atendimento ao Médico e ao Cidadão e de Orientação Preventiva Ético-Pedagógica.

04/12/1999

Nº 03/1999

Cria as Câmaras Técnicas de Especialidades Médicas.

03/12/1999

Nº 02/1999

Modifica a redação do Artigo 4° da Resolução n° 02/1993, sobre escolhas dos Membros Efetivos e Suplentes das Delegacias.

02/12/1999

nº 01/1999

Normatiza as atividades e decisões das Câmaras de Denúncia, Consultas, Pareceres e Julgamentos dos Processos Éticos Profissionais.

01/12/1999

Nº 05/1998

Ficam dispensados do pagamento de anuidades os médicos que completarem 70 anos de idade.

05/12/1998

Nº 04/1998

Estabelece critérios sobre o valor das diárias no CREMEPE

04/12/1998

Nº 03/1998

Homenagear o Prof. Antônio Simão dos Santos Figueira.

03/12/1998

Nº 02/1998

Instala a Delegacia Regional de Caruaru. Regulamentando a Resolução CREMEPE n. 01/1998.

02/12/1998

Nº 01/1998

Cria a Delegacia Regional de Caruaru.

01/12/1998